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Homologação da convenção e reajuste salarial

O Sintraconst-Rio lembra às empresas da construção civil do Rio de Janeiro que o reajuste salarial deste ano foi definido ainda em junho, na assinatura da convenção coletiva. Portanto, há mais de quatro meses.

E desde então as cláusulas da convenção têm validade, não sendo necessário o aguardo da homologação junto ao Ministério do Trabalho. Isso porque, repetindo, o documento foi assinado pelos representantes do sindicato dos trabalhadores (Sintraconst-Rio) os representantes das empresas (Sinduscon-Rio) em junho.

Todas as empresas da construção civil já devem estar pagando os salários conforme a tabela de 2017 (confira em https://goo.gl/YTrcnF), além de cumprirem todas as cláusulas da convenção coletiva.

Na própria convenção há a cláusula 65, que prevê a sua aplicabilidade e determina que o reajuste retroativo já deveria ter sido pago até o mês de outubro.

Algumas construtoras e terceirizadas alegam que a convenção coletiva não foi homologada pelo Ministério do Trabalho e esperam isso para pagar o retroativo e o novo salário.

O Sintraconst-Rio já fez toda sua parte para que a homologação ocorresse. Agora, cabe ao sindicato patronal e ao próprio Ministério do Trabalho finalizar esse processo de homologação.

Mas, de qualquer forma, repetimos novamente, as cláusulas da convenção coletiva já estão em vigor desde junho, tendo período retroativo desde março.

Se você, trabalhador, tiver qualquer dúvida, entre em contato:
2196-1606 ou 2196-1607
Zap 98091-3219
Rua Haddock Lobo, 74. Estácio.

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